06/01/09

Neide Campos / AmbienteBrasilA gestão ambiental brasileira mudou de mãos em 2008. Depois de muito desgaste, desde 2007, com embates envolvendo o Ministério do Meio Ambiente com a Casa Civil, o Ministério da Agricultura, o de Energia, e por fim, o Ministério de Assuntos Estratégicos, a ministra Marina Silva pediu demissão. Cinco dias antes, o Plano Amazônia Sustentável foi lançado e seria administrado por Mangabeira Unger, ministro de Assuntos Estratégicos. Organizações-não-governamentais lamentaram a saída da ministra e afirmaram que o fato ilustrava o descaso do governo federal com a questão ambiental (confira na ECOLUNA ? Terceiro setor reage à saída de Marina Silva do MMA). Marina Silva retornou à sua cadeira de senadora pelo estado do Acre. Para substuí-la, o escolhido foi o então secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, nome polêmico. Ambientalistas classificaram o novo ministro de ?liberal demais?. Sua gestão, até agora, não tem sido fácil. Antes mesmo de assumir, puxou briga com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, quando, de Paris, elegeu Maggi – aliado do presidente Lula – como “inimigo da floresta” e insinuou que o governador só não planta soja nos Andes porque não pode. Maggi reagiu dizendo que é folclore a informação de que é o maior plantador individual de soja do mundo. O bate-boca continuou até a intervenção do presidente Lula.Em setembro, o ministro do Meio Ambiente divulgou a lista dos maiores desmatadores do país, o que gerou outra polêmica, pois os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Mato Grosso foram os campeões. O fato causou uma crise no governo. Após o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, declarar que haveria “erros crassos” no relatório e que a acusação contra o Incra seria um golpe contra a reforma agrária, o ministro Minc mandou o Ibama rever os dados. Em outubro, ficou definido que o Incra continuaria no topo da lista dos maiores desmatadores, mas não pagaria a multa no valor de R$ 265,6 milhões.Ainda em outubro, o Governo Federal criou o Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de obter recursos para, entre outras finalidades, implementar planos de manejo em 100% das unidades de conservação, finalizar o primeiro inventário florestal, recuperar áreas desmatadas e definir a destinação de 25 milhões de hectares de florestas públicas.Em novembro, o presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica. A regulamentação foi classificada como um instrumento importante para orientar os órgãos de fiscalização e as secretarias estaduais de Meio Ambiente na hora de fornecer o licenciamento para estradas e obras em geral no bioma, como mostrou a matéria Decreto da Mata Atlântica é tido como exemplo de triunfo da participação popular. Infelizmente, uma versão regional do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica de 2005 a 2008, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em dezembro, comprovou um ritmo acelerado de devastação no bioma em áreas de grande pressão antrópica, como AmbienteBrasil informou na reportagem Desmatamento da Mata Atlântica aumentou nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória. Se o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica foi um ponto positivo na gestão ambiental brasileira, o decreto que autoriza a destruição de cavernas foi encarado como um erro grave, supostamente cometido pelo governo em função da pressão de empresas – principalmente mineradoras e hidrelétricas – que veriam em cavernas e grutas ?empecilhos? à expansão de; seus empreendimentos. Com as mudanças na legislação, as cavernas passaram a ser classificadas por quatro critérios de relevância: máximo, alto, médio e baixo. Segundo o decreto, apenas as formações de “máxima relevância” deverão ser preservadas. As demais poderão ser eliminadas desde que haja autorização por parte de órgãos ambientais. A comunidade científica, com predominância dos espeleólogos, diz que o decreto possibilita que até 70% das formações brasileiras no gênero possam ser destruídas. E tenta derrubar a proposta, conforme AmbienteBrasil registrou nas matérias Abaixo-assinado tenta demover Governo de alterar normas de proteção às cavernas brasileiras, de novembro, e Manifesto hoje tenta impedir o caminho de ?cavernas brasileiras rumo ao buraco?, do dia 22 passado. Os leitores de AmbienteBrasil também são refratários à nova legislação, conforme; demonstrou enquete com a pergunta “O que você acha do Decreto que altera os critérios de proteção às cavernas e grutas brasileiras?”, realizada em novembro (confira o resultado completo). As alterações no Decreto 6514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais foram sancionadas pelo presidente Lula em dezembro. Uma das alterações mais polêmicas foi a ampliação do prazo para que os produtores façam a averbação da reserva legal. Agora, eles têm até 1°/12/2009 para se regularizar (saiba mais em Diário Oficial publica alterações no Decreto 6514). A operação Boi Pirata, realizada na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu 30 mil animais que ocupavam ilegalmente áreas dessa unidade de conservação na região do Rio Iriri. Entretanto, o leilão do Governo para a venda dos bois beirou o fracasso. Para vender 3046 cabeças, houve quatro tentativas de leilão, até que os animais foram vendidos com um deságio de 60% em relação ao preço do primeiro leilão. O ministro Carlos Minc disse que o objetivo não era ganhar dinheiro, mas combater as criações ilegais na região da Amazônia.Recursos hídricosA água doce, própria para consumo humano, está cada vez mais escassa. De acordo com as Nações Unidas (ONU), em 2025 cerca de 2,7 bilhões de pessoas enfrentarão a falta de água se as populações continuarem a tratá-la como um bem inesgotável. Porém, no Brasil, as águas subterrâneas ainda estão envoltas em desconhecimento. A Agência Nacional de Águas (ANA) diz que as informações disponíveis sobre o tema no país são ainda insuficientes e dispersas; as pesquisas, poucas, descontinuadas e inconsistentes (saiba mais sobre o assunto na matéria de AmbienteBrasil Especialista em águas subterrâneas avalia que problema do Brasil é de gestão, e não de escassez). Em novembro, o Fórum de Águas das Américas, realizado em Foz do Iguaçu (PR) com participação de representantes de 37 países – pessoas ligadas à questão de Governos, sociedade civil, universidades, parlamentos e de setores de usuários -, sugeriu aos governantes prioridades em políticas públicas para o setor (confira na matéria Mensagem final do Fórum de Água das Américas defende saneamento básico e uso sustentável dos recursos hídricos).

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